O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu, nesta quarta-feira (29/02), junto com líderes partidários da Casa, instalar uma comissão paritária – composta por cinco membros de estados produtores e cinco dos não produtores – para discutir o projeto dos royalties (PL 2565/11) e tentar um acordo.
A decisão foi tomada após as bancadas do Rio e do Espírito Santo comunicarem em tom de ameaça o presidente da Casa que iriam obstruir a pauta de votações para impedir a votação de projetos. Com isso, a Comissão Especial que iria ser instalada para discutir a matéria deve ser cancelada.
O coordenador e relator da nova comissão – que deve ser instalada semana que vem – será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já havia sido cogitado para ser relator do projeto na Casa. A escolha agrada aos fluminenses e capixabas que estavam empenhados em atrair a bancada de São Paulo para o lado deles, já que o estado também perde com a divisão dos royalties do petróleo.
“Nós vamos mostrar aos deputados de São Paulo a perda que o estado está tendo e que poderá ter ainda quando outros campos entrarem em funcionamento, para que também entre nessa luta”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) após reunião das bancadas do Rio e Espírito Santo, apostando no reforço dos parlamentares paulistas.
Para o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) a instalação da nova comissão é uma vitória, já que os governadores de estados não produtores pressionaram os presidentes da Câmara e Senado, deputado Marco Maia e senador José Sarney, para aprovar o projeto. “Face ao momento que vivemos, é racional, dentro da insanidade que vinha tomando conta da situação. A comissão bota estados produtores em igualdade de condições, com mais equilíbrio para debater o projeto”, disse Foletto.
ATENÇÃO REDOBRADAMas os parlamentares terão que ficar atentos, já que a nova comissão pode ser até mesmo um tiro no pé de cariocas e capixabas, pois trata-se de uma comissão informal, que não faz parte do regimento da Casa. Pode ser só uma forma de Marco Maia demonstrar boa vontade em ouvir os apelos das duas bancadas, mas que não vai garantir nada ao Rio e Espírito Santos que deixarão de utilizar seu instrumento mais importante de impedimento da votação do projeto, que é a obstrução da pauta.
Tudo indica que após a instalação da comissão, a pauta da Casa será desobstruída e o projeto seguirá para ser apreciado em Plenário. Os líderes dos estados não produtores também não aceitarão que a votação seja adiada somente por duas bancadas.
Um indício disso foi a reação de Marco Maia após ler o teor do documento apresentado pelo deputado Anthony Garotinho na manhã desta quarta-feira que iria obstruir a pauta da Casa. Maia teria dito que os representantes das duas bancadas precisam “parar de enxergar”, apenas o lado deles e entender o pleito dos outros 25.
ENTENDA A DISCUSSÃO DO PÓS E PRÉ SALO texto, oriundo do Senado, trata da divisão da renda petrolífera auferida na exploração de petróleo em mar. Isso inclui a extração feita tanto na camada pré-sal, que ainda não está comercialmente viabilizada, como na camada pós-sal, esta última em plena operação e onde vigoram os contratos de concessão.
É sobre esta última camada que gira a polêmica. Rio de Janeiro e Espírito Santo são os dois maiores beneficiários das rendas petrolíferas da extração em alto mar sob o regime de concessão, e não querem abrir mão da parcela que já recebem. O dinheiro beneficia o governo estadual e as prefeituras.
Os governadores afirmam que a redução das transferências colocará em risco investimentos que estão sendo feitos contando com a renda da exploração. Por outro lado, os parlamentares dos demais 25 estados querem uma redivisão que transfira mais recursos para estados não produtores.
Fonte: ururau
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