Câmara pode votar projeto dos royalties nesta quarta

Com a pauta livre, o Plenário pode votar nesta quarta-feira (27/06), o projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL2565/11). 

A votação foi confirmada pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que garantiu que Estados e municípios produtores não terão perdas nos próximos anos em relação ao que recebem atualmente, pelo menos em valores nominais, de acordo com projeto que irá ao Plenário.

"Mudamos algumas questões (em relação ao que foi aprovado no Senado), tomamos por base arrecadação de 2011, que é 20 por cento maior que a de 2010. Isso foi reivindicação que atendemos de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Estados produtores)", disse Zaratini à Reuters.

Segundo o deputado, nenhum Estado ou município vai ter perdas. E, se isso ocorrer, ele será recompensado para ter o mesmo nível recebido em 2011. "Rio e Espírito Santo sempre falavam que não queriam perder, e o relatório garante que eles não vão perder", disse ainda.

Ao mesmo tempo, o projeto de Zaratini garante aos municípios e Estados não produtores uma receita de 8 bilhões de reais, já em 2013, crescendo para mais de 23,4 bilhões de reais em 2020. Em 2011, os não produtores recebiam cerca de 1 bilhão de reais em royalties do petróleo.

Mesmo com a indicação da gradativa redução percentual de participação nos royalties para Estados e municípios produtores nos próximos anos, a arrecadação não cairia porque o deputado conta com um salto na produção de petróleo do Brasil até 2020. Isso consequentemente elevaria o total arrecadado em royalties e participações especiais de 25,6 bilhões de reais em 2011 para 60 bilhões de reais em 2020, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética.

Redação/Reuters