O deputado Paulo Feijó, que tem atuado em conjunto com a bancada fluminense e capixaba contra a redistribuição dos royalties do petróleo.
— O petróleo é do Brasil, mas os royalties, todos sabem, são indenizações estabelecidas pela Constituição Federal como medidas compensatórias, para municípios e estados que sofram os impactos da atuação das empresas ligadas às atividades petrolíferas – destaca o deputado, que está em seu 4º mandato na Câmara dos Deputados.
A luta pelos royalties tem sido constante, também, para o deputado Garotinho. Membro do Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação dos Roylaties, Garotinho manifestou-se contra pontos do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT) que modifica pontos prejudicando o Rio de Janeiro.
Antes disso, em 2010 e 2011, ele, junto com a prefeita Rosinha, organizaram uma manifestação na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, a favor da distribuição dos royalties do pré-sal para cidades do Estado. Além dele, 15 deputados federais e o senador Marcelo Crivella (PRB) também estiveram presentes.
O deputado Adrian afirmou que a redistribuição dos royalties do petróleo é injusta, pois se trata de uma compensação pelos danos advindos da produção do recurso natural. Ele pediu que os demais entes federativos sejam solidários com o Rio e que os deputados não coloquem o estado em dificuldades. “Acredito que a presidente Dilma intervirá na hora certa nessa questão”, destacou.
Do mesmo município, Dr. Aluizio se manifestou contrário a proposta de congelamento dos recursos gerados pelos royalties, mantendo o valor gerado em 2011 como base para o pagamento das compensações às cidades e estados impactados pela atividade nos próximos oito anos. A proposta, defendida pelos estados não produtores, será discutida hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Dr. Aluízio afirma que o modelo de distribuição fere os contratos de exploração de petróleo já licitados.
Após eleição, luta pela cadeira na Justiça
Paulo Feijó enfrentou uma saga para assumir sua cadeira na Câmara — ele não tomou posse em fevereiro porque o ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, determinou que o TRE fizesse a recontagem dos votos dos candidatos pelo PT do B que tiveram o registro indeferido. Com isso, o partido passou a ter direito a eleger, pelo quociente eleitoral, Cristiano José Rodrigues de Souza PTdoB.
A posse só aconteceu em meados de 2011 e Paulo Feijó tem sido um dos mais presentes no plenário da Câmara dos Deputados. É membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, membro titular da Comissão Especial sobre o Vazamento de Óleo Ocorrido na Bacia de Campos e suplente na Comissão de Minas e Energia.
Em seus pronunciamentos está sempre fazendo a defesa dos direitos da região Norte Fluminense e do Rio de Janeiro, abordando temas variados.
Quantos projetos foram apresentados?
Deputado mais votado do Estado do Rio, Anthony Garotinho tornou-se membro permanente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Legislação Participativa, Comissão Mista Permanente sobre Climas, Disparos contra o jornalista Ricardo Gama, Jornada da Juventude 2013 no Rio, GT Câmara de Negociação dos Royalties, e sub-comissão especial para Estudar Regimento Interno.
É autor – sozinho ou em parceria com outros parlamentares – de mais de 30 projetos e proposições, como a Lei Geral da Copa com Felipe Bornier (PSD/RJ). Essa lei concede aos Símbolos Oficiais da FIFA a qualidade de “Marca de Alto Renome” e “Marca Notoriamente Conhecida” e define os crimes relacionados às competições.
Em seu primeiro mandato, Dr. Aluizio já apresentou diversos projetos, como o que cria a contribuição social de grandes fortunas destinado à Saúde Pública, o que cria adicional de penosidade para trabalhadores que prestam atividades em condições penosas, e o que cria Licença Maternidade para mães adotivas.
Também pela primeira vez na Câmara Federal, Adrian tem se destacado e demonstrado força política. Um exemplo foi a aprovação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado do nome do embaixador Afonso Carbonar para assumir a Embaixada brasileira na cidade de Trípoli.
Fonte: Folha da manhã
Nenhum comentário:
Postar um comentário