Oficiais de Justiça de São João da Barra cumpriram na manhã desta quinta-feira (o2), na localidade de Água Preta, Zona Rural do município a reintegração de posse de uma área de 32 hectares, pertencente ao Distrito Industrial que integra o Complexo Portuário do Superporto do Açu. A área teria sido invadida em novembro passado pelo ex-proprietário, o aposentado Azual Rodrigues, de 79 anos e familiares. A reintegração de posse foi solicitada à Justiça pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) e Empresa LLX – proprietárias da terra desde junho do ano passado, quando aconteceu a desapropriação. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, já que no imóvel tinha oito crianças.
“A juíza da 1ª Vara Civil, Luciana Melo concedeu a reintegração em liminar para a LLX, porém a Codin é que tem a posse da terra, mas a LLX apresentou cessão de direito da terra. Entramos com recurso, até porque a juíza determinou a destruição da casa e plantação, o que impede a avaliação da terra. Isso não foi acordo, foi imposição. O que ofereceram foi uma casa e R$ 300 mil, proposta apresentada pela LLX”, informou Clésia Glória Moraes Almeida, advogada de Azual.
A assessoria de imprensa da Codin informou que a área ocupada ilegalmente faz parte do grupo de 151 propriedades rurais que a Justiça desapropriou para a Codin criar o Distrito Industrial. Destas, somente 16 tinham famílias residentes no local, que foram adequadamente reassentadas na Vila da Terra em áreas maiores do que aquelas que habitavam. Os demais posseiros das áreas rurais foram devidamente indenizados.
A Codin informou ainda que Azual não residia no local na época da desapropriação. A área ocupada teve 85% de sua totalidade vendida pela Codin para a LLX. O restante será negociado com futuros investidores no Distrito Industrial.
Ex-proprietário: “nunca fui tão humilhado”
Inconsolado, o aposentado Azual Rodrigues deixou a propriedade em companhia de filhos e netos. “Não me apresentaram qualquer proposta. Me trataram como um marginal. Não cederam em nada. Trabalhei a minha vida toda para garantir um futuro seguro e agora, me tiraram. Nunca fui tão humilhado”.
Uma filha de Azual informou que o pai iria morar numa casa na localidade de Mato Escuro, mas a vontade dos filhos é que ele fosse morar na praia do Açu, onde os filhos residem. A irmã dele, Rita de Cássia Rodrigues também desabafou. “Meu irmão tem terra aqui há mais de 50 anos. Ele lutou uma vida para chegar na velhice e ter paz. Agora, passa por essa humilhação”.
A advogada Clézia contestou o fato de a Polícia Militar atuar na ocasião com 80 policiais. “Já cheguei reclamando do contingente. A informação do comandante da operação era que um grupo de sem terras estaria no local a fim de tumultuar a reintegração de posse”.
Em nota, a LLX – empresa responsável pela implantação do Superporto do Açu – reiterou que suas ações são amparadas pela legislação brasileira e que a empresa respeita a cultura e comunidade local, conforme sua Política de Sustentabilidade.
Créditos: Jornal O Diário
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