quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Secretário esclarece desapropriação em São João da Barra

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, defendeu nesta quinta-feira a retirada das famílias que ocupavam irregularmente terrenos desapropriados e já repassados para empreendedores do Super Porto do Açu. Mais um processo de desapriação foi cumprido nesta manhã. A Polícia Militar participou  no apoio ao cumprimento da ordem judicial.
— A área havia sido invadida e a democracia brasileira prevê a retirada de ocupantes irregulares de uma área, seja rural, urbana, sua casa ou a minha. A Polícia Militar deve ser utilizada neste caso para garantir a ordem, defendeu o secretário, destacando que a ação foi feita com base em liminar obtida na Justiça pela atual proprietária da área, a LLX.A área, que teve sua posse reintegrada à LLX, faz parte de um amplo projeto dará origem ao quinto distrito industrial de São João da Barra, o 11º implementado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), no estado.O processo prevê a desapropriação total de 70 milhões de metros quadrados, dos quais 23 milhões numa primeira fase, iniciada em outubro de 2010, e o restante na segunda fase, que será implementada gradativamente a partir de 2012, na medida em que forem avançando os investimentos na região. A área de desapropriação está localizada ao lado dos 100 milhões de metros quadrados adquiridos pelo grupo EBX.No total, o processo que está sendo conduzido Codin prevê a desapropriação de 401 propriedades, das quais 151 na primeira fase e 250 na segunda fase. Por enquanto apenas 16 famílias tiveram que ser reassentadas na Vila da Terra, área localizada próximo ao Distrito, com toda a infraestrutura de plantio e que contará com fornecimento de energia elétrica e redes de água e esgoto.Além das casas – maiores do que as que deixaram para trás – as famílias reassentadas receberam a mobília e tem um auxílio produção pago mensalmente nos dois primeiros anos. O valor do auxílio produção varia entre um e cinco salários mínimos, de acordo com o tipo de agricultura desenvolvida. Na segunda fase deverão ser reassentadas outras 80 famílias que hoje vivem no local onde será implementado o Distrito Industrial. O auxílio produção também é pago aos proprietários que não residiam nas áreas desapropriadas.


Fonte: SJB online

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