Há exatos sete meses e um dia fora do ar, por causa de diversas denúncias de irregularidades, a Rádio Ultra FM de São João da Barra voltou a operar no município na última terça-feira (17) por apenas duas horas e, logo, saiu do ar com a alegação de troca de transmissor.
A Rádio Ultra FM de São João da Barra funcionava desde 2006, porém, não possuía alvará de localização e de funcionamento, de acordo com a chefia do Setor de Fiscalização e Arrecadação. De acordo com o código tributário do município, nenhum estabelecimento de produção, comércio, indústria prestação de serviços e outros podem se instalar e/ou começar suas atividades sem prévia licença de localização (Alvará de Funcionamento) outorgada pela Prefeitura e, mediante isso, a Secretaria de Fazenda determinou, em virtude desta, entre outras infrações, a interdição do estabelecimento de acordo com o processo administrativo sob o número 2042/2011, no dia 16 de Junho do ano passado, quando teve os transmissores desligados.
As denúncias contra a Rádio Ultra FM foram protocoladas na Câmara para serem encaminhadas à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Quissamã, Inspetoria de Fazenda, Ministério do Trabalho, Junta Comercial do Espírito Santo, Junta Comercial do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Relembre o caso aqui Fonte: PORTALOZK.com
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