O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a proposta de minuta do edital de licitação das faixas de radiofrequência 450 MHz e 2,5 GHz, destinadas pelo governo para os serviços LTE, a 4G da telefonia móvel.
A licitação deverá ser realizada até 30 de abril de 2012, segundo o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011. A proposta da Anatel permanecerá em consulta por 30 dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, com audiências públicas em Brasília e em São Paulo.
O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. A tecnologia alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps.
De acordo com a entidade, aqueles que vencerem a licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis.
Também deverão ser atendidas, com internet banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.
A proposta de edital ainda estabelece datas para a entrada em operação do serviço. Para as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, a tecnologia 4G deve ser oferecida até 31 de maio do mesmo ano. Nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.
As capitais de estado e os municípios com mais de 500 mil habitantes e também o Distrito Federal devem receber a tecnologia até 31 de maio de 2014, ou seja, antes da Copa do Mundo. O cronograma para as cidades com mais de 100 mil habitantes, que não se enquadram nas categorias acima, prevê a chegada da tecnologia até dezembro de 2015 e, naquelas entre 30 mil e 100 mil habitantes, até o fim de 2017.
Fonte: Agência Brasil
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