Kim Schmitz, fundador do Megaupload, teve a prisão preventiva decretada na Nova Zelândia
O advogado que defende os funcionários do Megaupload acusados de pirataria pela Justiça dos Estados Unidos afirmou que o site tem funcionamento semelhante ao do YouTube, do Google, em entrevista ao “Ars Technica” divulgada nesta quarta (25). O fundador do serviço, Kim ''Dotcom'' Schmitz, continua preso na Nova Zelândia.
Para Ira Rothken, o governo americano está atuando como um “extremista dos direitos autorais” ao tirar do ar um dos serviços de armazenamento de arquivos em nuvem mais utilizado no mundo e sem nenhum aviso ou chance de defesa nos tribunais. “Quaisquer acusações que eles possam fazer contra o Megaupload poderiam ser feitas contra o YouTube”, comparou Rothken.
Embora o governo americano tenha destacado o uso do site para compartilhamento de material pirata, o Megaupload alega que o serviço atendia internautas que dividiam arquivos pessoais.
Segundo o advogado do Megaupload, o procedimento “correto” do governo americano seria notificar o site baseado no Digital Millenium Copyright Act (lei implementada em 1996 nos Estados Unidos que trata dos direitos autorais). Caso as autoridades julgassem esse ato insuficiente, poderiam ainda ter acionado os advogados do Megaupload que estão nos Estados Unidos. Por último, uma ação for infração de direitos autorais poderiam ser apresentada, ainda assim, prossegue Rothken, “sem tirar o site do ar primeiro e questioná-lo depois”.
Rothken reprova a ação das autoridades policiais na Nova Zelândia, onde o fundador do site vive. Dotcom foi preso depois que os agentes conseguiram destrancar várias travas de portas em sua mansão em Auckland. Os policiais o encontraram trancado em uma sala cofre, portanto uma espingarda de cano encurtado.
“Táticas de ‘James Bond’, com helicópteros, armamento pesado e invasão de casas, para tratar de um assunto que é mais um debate filosófico entre a proteção dos direitos autorais e a liberdade de inovar, são ações duras, excessivamente agressivas e que têm um efeito negativo na sociedade como um todo”, protestou.
Fonte: uol.com.br
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