TSE: governador Cabral corre risco de perder seu mandato

Governador Cabral e mais 10 correm risco de perder mandatos

Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai estar julgando 11 governadores, dos 27 eleitos no pleito de 2010. As ações movidas pedem a cassação dos chefes de Executivo estadual. O Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) e, por maioria de votos, os ministros decidiram mantê-la no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Especificamente no caso de Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino e também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Investigação – Candidato à reeleição, Sérgio Cabral, e o deputado Jorge Picciani, ambos do PMDB, estão sendo investigados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio por abuso de poder político e conduta vedada, que acontece quando há desigualdade de oportunidades entre os candidatos.

Além deles, o prefeito de Italva, Joelson Gomes Soares, o secretário de Saúde do município, Gilberto Willys, o deputado estadual Altineu Côrtes (PR) e o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB) também podem estar envolvidos no caso.

A ação foi aberta depois que um participante gravou as declarações do prefeito de Italva durante uma reunião, realizada em agosto de 2010. Joelson, que comandou a reunião, convocou alguns servidores da saúde e pediu que votassem em Cabral, Altineu, Jorge e Leonardo Picciani.

Cabral nega – O governador diz que não usa máquina pública para fazer campanha.Joelson teria justificado o pedido dizendo que os candidatos foram os que mais colaboraram com os interesses de Italva, incentivando o crescimento da cidade. Além dos votos, também pediu que os participantes da reunião fizessem propaganda dos candidatos. Ainda segundo a Procuradoria, Joelson ainda teria feito propaganda negativa de outros candidatos e se referiu a Cabral com favoritismo, alegando que ele era “carinhoso” com a cidade.

As provas que acompanham a ação revelam que os candidatos defendidos pelo prefeito de Italva sabiam sobre os métodos ilícitos de obtenção de votos utilizados por Joelson.

Caso os políticos sejam condenados, poderão sofrer cassação de registro ou diploma, multa e inegibilidade.

Créditos: Jornal O Diário