quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Portal Ozk Viola Direitos Autorais


A Coluna Social do site SJBONLINE, no sábado, 29 de outubro, cobriu o aniversário da rádio Comunitária Grussaí FM, no Grussaí Praia Clube. Na manhã desta terça-feira, dia 01 de novembro, em uma coluna especial com fotos da diretoria da Rádio e público presente, o Colunista Social Elder Amaral mostrou aos leitores uma informação verdadeira do que aconteceu no evento e o Portal Ozk utilizou foto e matéria sem autorização e não deu créditos ao site.De acordo com a nova Lei Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 de Direitos Autorais criada pelo Presidente da República explica: Art. 24. São direitos morais do autor:I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;III - o de conservar a obra inédita;IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;V - o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;Link lei: http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Lei%209.610%20de%2098.pdfEmbasados não só nesta lei, o site SJBONLINE segue todas, respeitando os direitos autorais de cada autor e noticiando fatos verdadeiros com credibilidade, o que falta em alguns profissionais, que usam mídias eletrônicas.Em nota, a Empresa SJB Sistemas de Comunicações LTDA, informa que se tal fato voltar a ocorrer, medidas cabíveis serão tomadas junto à justiça.

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