Campos recebeu a última participação especial de royalties do petróleo do ano, referente ao terceiro trimestre de 2011. Foram depositados R$ 155.187.777,99 na conta da prefeitura, cerca de 8,5% a menos do que o valor do último trimestre, oscilação para baixo devido à queda de produção de alguns poços de petróleo da Bacia de Campos. Somando todos os recursos oriundos do petróleo (royalties e participações especiais), o município ultrapassa R$ 1 bilhão em arrecadação este ano.
O dinheiro da última parcela da participação especial foi depositado nas contas das prefeituras dos municípios produtores nesta quinta-feira (10), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Somando as quatro participações especiais (R$ 625,76 milhões) e três auditorias (R$ 1,866 milhão), e mais os 10 repasses em royalties do petróleo deste ano (R$ 459,264 milhões), Campos acumula ao todo são R$ 1.086,787 bilhão. Este ano o município ainda recebe mais dois repasses em royalties – novembro e dezembro – e deve fechar 2011 com um total de R$ 1,176 bilhão de arrecadação com o petróleo.
A participação especial constitui compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade e será paga, com relação a cada campo de uma dada área de concessão, a partir do trimestre em que ocorrer a data de início da respectiva produção.
Repasses de participações especiais:
MUNICÍPIO VALOR
Armação dos Búzios R$ 3.284.674,60
Cabo Frio R$ 23.738.127,31
Campos R$ 155.187.777,99
Carapebus R$ 756.328,29
Casimiro de Abreu R$ 9.706.817,99
Macaé R$ 14.765.164,34
Quissamã R$ 3.099.698,70
Rio das Ostras R$ 34.358.184,35
São João da Barra R$ 31.013.823,25
Participação Especial crédito em: 10/11/2011
Competência: 3º trimestre de 2011
Fonte: ANP
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