Royalties representam 74,5% da arrecadação de São João da Barra

O Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, divulgado neste mês de outubro, mostra que os municípios fluminenses que exploram petróleo e gás natural receberam R$ 3,3 bilhões em royalties no ano de 2010. Segundo o Anuário, 87 dos 92 municípios do Estado recebem recursos dos royalties e, em alguns casos, esta receita ultrapassa 70% da arrecadação do município.

São João da Barra é a cidade que mais tem dependência da receita, que representou 74,5% de toda a arrecadação do município em 2010, que ficou em torno de R$ 368 milhões.

Campos aparece em segundo lugar no Anuário, 60% da arrecadação da cidade vem dos Royalties.

O anuário revela que as receitas dos royalties do petróleo e gás natural, dos municípios fluminenses, aumentaram 18,9% em 2010, na comparação com 2009. Dos 87 municípios que recebem recursos oriundos dos royalties, 85 mostraram aumento nessa receita.

As maiores variações relativas ocorreram em Maricá (58,1%) e Cabo Frio (40%), seguidas da capital do estado, com incremento de 27,1%.

MANIFESTAÇÃO
Apesar da maior dependência de São João da Barra, Camposparece ser a única cidade que vai participar da mobilização em defesa dos royalties do petróleo, que está confirmada para esta segunda-feira (17), na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro. Dois dias antes da data prevista para a votação no Congresso Nacional, do veto do ex-presidente Lula.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e seu marido, o deputado federal Anthony Garotinho, líder do grupo político e presidente estadual do Partido da República (PR), estão a frente da coordenação do movimento e que conta com o apoio declarado de outros políticos, como o deputado federal Paulo Feijó, todos os secretários do governo municipal, vereadores, entre outros.

A expectativa é de que pelo menos 10 mil pessoas deixem a cidade na manhã de segunda-feira e realizem na cidade do Rio de Janeiro, a capital do Estado, um ato para mostrar que a perda dos recursos dos royalties significará a verdadeira quebradeiras dos municípios produtores, e neste caso, a interrupção imediata de uma série de programas e projetos em pleno andamento nestas cidades, onde estarão perdendo em alguns casos, em torno de 80% de suas arrecadações.

O fato de apenas o município de Campos participar do ato que será realizado nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, levantou uma grande discussão política interna, ou seja, dentro do Estado, com acusações de que o Governador Sérgio Cabral teria pedido aos prefeitos dos municípios que não fossem ao ato, já que estaria tentando junto a presidência da República, encontra um caminho para o entendimento, o que foi duramente criticado pelo deputado federal Anthony Garotinho.

Na última quinta-feira (13), em reunião realizada em Campos, Garotinho classificou os políticos que estão ficando de fora da mobilização de “Políticos Piratas”, tendo inclusive apontado para o Senador Lindberg Farias (PT), que havia confirmado sua presença e depois recuou.

PRESIDENTE DA OMPETRO ACREDITA QUE HAVERÁ ENTEDIMENTO

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), ratificou na última semana que está junto com o governador Sérgio Cabral (PMDB) para a busca de uma proposta de consenso que atenda as reivindicações dos municípios e estados produtores, não produtores e a União em relação à nova distribuição dos royalties

“A Ompetro não abre mão do pós-sal e pré-sal licitados, que são os contratos já assinados. Temos direito adquirido sobre esses royalties, que ajudam a custear o impacto do petróleo nas cidades. Acreditamos que o acordo ainda é o ideal e junto com o governador, buscamos entendimento para que o caso não chegue à Justiça”, afirmou o prefeito, que não descartou o apoio ao ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja derrubado.

No próximo dia 26, está prevista sessão conjunta do Congresso para votar o veto presidencial. Em visita a Macaé na semana passada, o governador classificou como “covardia” a tentativa de retirada dos royalties dos estados e municípios produtores. “O presidente Lula, quando mandou a mensagem da mudança do marco do pré-sal, teve a preocupação de respeitar o que já havia sido licitado. Ora, como invadir receita já garantida para os municípios?”, questionou Cabral.

O governador, que assim como os prefeitos decidiram não apoiar a manifestação nesta segunda, na Cinelândia, comparou a situação enfrentada pelos produtores com a época da ditadura.“Eles falam como se isso (pegar os royalties do Rio) fosse possível, mas não estamos na ditadura. E não é só Macaé, Campos, São João da Barra que perdem. Das 92 cidades do Rio, 87 recebem algum tipo de recurso dos royalties e da Participação Especial. É um desrespeito ao povo do Estado do Rio de Janeiro”, disparou o Governador.