Pelo visto, a tradição das festas juninas Brasil afora não é uma alegria exclusiva dos cidadãos festeiros. Prefeituras, empresas públicas e institutos também aproveitam a festividade para fazer um bom baião. Dos quase 500 convênios irregulares firmados com o Ministério do Turismo entre 2003 e 2009, 82 deles foram destinados à realização de eventos ligados ao São João.
Frente ao montante de convênios firmados na pasta, é o segmento que reúne o maior número de inadimplentes junto ao Ministério, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco. São mais de R$ 13 milhões devidos por falta de comprovação dos gastos conveniados, de um total de R$ 80 milhões. Em razão da gravidade das irregularidades constatadas, a pasta quer receber de volta o dinheiro repassado.
Na turma dos festeiros sem compromisso estão 60 municípios que juntos somam 61,5% do valor total a ser devolvido. A campeã da festa com dinheiro público é a prefeitura de São João da Barra no Rio de Janeiro. Em junho de 2008 foi firmado convênio no valor de R$ 513 mil para a realização da 6ª edição da festa do Circuito Junino – São João e São Pedro, que reúne eventos musicais, religiosos e esportivos ao longo do mês. O motivo da cobrança é a não apresentação de documentos complementares que comprovem a correta utilização do dinheiro. Até a publicação desta reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura não havia se manifestado sobre o assunto.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.
Leia a reportagem do Congresso em Foco na íntegra aqui
Em tempo:
No ano de 2009, o TCE apurou 49 irregularidades na prefeitura, grande parte delas versam sobre o mesmo assunto: a falta de prestação de informações e comprovações de gastos devidamente. Veja o que disse o Tribunal de Contas do Estado na irregularidade nº 2 ( clique aqui )
Fonte: blog brunodauaire.com.br
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