Orçamento da Prefeitura de Campos dos Goytacazes para 2012 é de R$ 2.195 bilhões

Foto: Márcia Lemos

A Câmara Municipal de Campos realizou Audiência Pública na última terça-feira (18) para discutir a Lei orçamentária de 2012 que passou de R$ 1.995.709.485,00 para R$ 2.195.709.484,87. Estiveram representando o Poder Executivo, o superintendente da secretaria de Orçamento, José Alves de Azevedo Neto, e subsecretário de Finanças, Benílson Paravidino.

Segundo o presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, a audiência foi para apresentar os valores para a sociedade e tirar dúvidas, inclusive dos vereadores. Caso houvesse alguma discussão entre os edis referente ao orçamento, a deliberação da palavra deverá ser feita em outra sessão.

“Temos que nos aprofundar no orçamento e entender algumas questões, como os valores que podem passar das secretarias para as fundações. O orçamento dá o parâmetro, mas o Executivo executa de acordo com a necessidade”, disse Nahim.

Orçamento - De acordo com Benílson Paravidino, a previsão orçamentária para 2012 encontra-se otimista em relação ao corrente exercício, “por considerarmos o crescimento do Município, as ações que estão sendo implementadas na melhoria da qualidade de vida dos munícipes e as perspectivas de novos investimentos que estão previstos”.

Na ocasião, esclareceu ainda aos vereadores e ao público presente que até o momento não houve um percentual maior de crescimento das receitas “por não possuirmos uma equipe de fiscalização suficiente para cobrir todo o Município, havendo, portanto, a necessidade de realização de concurso público para a admissão de fiscais de rendas, aumentando assim o efetivo para a devida fiscalização dos tributos municipais, e em consequência, gerando incremento da Receita própria.

Verifica-se que o Município do porte de Campos possui receita própria irrisória em relação ao orçamento, demonstrando dessa forma que estamos bastante dependentes da receita de Royalties do Petróleo.

Variação das Receitas Tributárias dos exercícios 2008/2011
2009/2008 – Variação de 3, 12%
2010/2009 – Variação de 52,07%
2011/2010 – Variação de 19,00% – Projetada

Demonstrativo das Receitas

Receitas Tributárias: R$ 158.132.855,64

Transferências Correntes: R$ 595.962.806,80
(ICMS, IPVA, FPM, SUS…)

Receitas Patrimoniais: R$ 65.071.079,39
Royalties: R$ 1.376.542.743,04

TOTAL: R$ 2.195.709.484,87

**Com Informações: Márcia Lemos e Fabrício Cabral