Várias irregularidades impedem Rádio Ultra FM voltar à operar em São João da Barra

Há quase um mês fora do ar, diversas
denúncias de irregularidades impedem que a Rádio
Ultra FM de São João da Barra volte a operar no
município. No dia 16 de Junho deste ano, a emissora teve
seus transmissores desligados e a acusação dos
intitulados diretores-presidentes, Walmyr Medici e Renato Gomes, ambos
do Espírito Santo, foi de que a Prefeita Carla Machado teria
feito com o objetivo ditatorial.

Porém, o que não explicaram à todos
é a série de irregularidades que levou a
Prefeitura Municipal de São João da Barra
(Secretaria de Comunicação e Procuradoria Geral)
a desligar os transmissores e que o OZKNEWS.com.br
com exclusividade traz à público.

Os responsáveis pela Rádio Ultra FM obtiveram
concessão pelo Ministério das
Comunicações para funcionar em seis
municípios do Estado do Rio de Janeiro; São
João da Barra, Quissamã, Maricá,
Carapebus e Bom Jesus do Itabapoana em apenas uma
licitação, posteriormente adquiriram a de
São José do Vale do Rio Preto.

A empresa colocou, sem autorização do poder
público municipal, uma extensão
metálica no topo da torre (aparentemente uma parte
metálica de aproximadamente 6 metros), extensão
esta que não foi originalmente prevista em seus
cálculos estruturais e que poderá causar danos
nestas estruturas, principalmente em momentos de fortes ventos, sempre
comum em região litorânea.

A empresa se utiliza de equipamento público de forma
inadequada, utilizando potência do transmissor superior ao
permitido pela ANATEL, que é de 0,55kw e estavam usando
1,00kw, que atrapalhava as demais empresas de
comunicação que compartilham dos mesmos recursos
de energia e poderia provocar uma sobrecarga, colocando em risco todos
os equipamentos lá instalados.

Transmissor da Ultra FM SJB operando com 1kw

A empresa não tem funcionários qualificados e
treinados para trabalhar na torre, conforme determina as normas de
segurança do trabalho. O que poderia causar
sérios riscos aos profissionais que lá circulam
para atender ás necessidades da empresa, podendo a
Prefeitura ser responsabilizada por qualquer acidente que pudesse
ocorrer.

A partir destas constatações feitas pelo
professor Dr. Leonardo Mendes – Coordenador do
Laboratório de Redes de Comunicação da
UNICAMP – no dia 10 de junho, devido a
implantação da I etapa do Projeto Cidade Digital
Radical de São João da Barra, foi confirmado pelo
relatório técnico do coordenador municipal da
Defesa Civil conforme documento abaixo, obtido com exclusividade
pelo OZKNEWS.com.br:

Relatório Técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

A empresa, Rádio Ultra FM, sem licença de
instalação de antena, fez de forma irregular, no
mesmo edifício que funcionam os estúdios da
rádio (local diferente do comunicado à ANATEL),
chegando a funcionar por algum tempo, teve que parar porque
atrapalharia, com isso, serviços importantes para a
comunidade como urgência e emergência e
interferência via rádios de
comunicação e programa Internet Livre (Internet
grátis disponibilizado pela Prefeitura), e ainda, sistemas
de telecomunicações existentes no
município, já que os estúdios
estão localizados a Rua Barão de Barcelos, Centro
do município, próximo ao prédio da
Prefeitura, Câmara, Hospitais, entre outros
órgãos.

A Rádio Ultra FM de São João da Barra
não possui Alvará de funcionamento e,
também, não possui
Inscrição Estadual. Isso significa que a
rádio não existe no Estado do Rio de Janeiro.
Não paga impostos no Estado e muito menos no
município, apenas no Espírito Santo, onde a
empresa Rádio Ultra FM Ltda está instalada. Sendo
assim, desde 2006 a empresa não paga imposto ao
município de São João da Barra e muito
menos ao Estado do Rio de Janeiro. Não sabemos se
são pagos no Espírito Santo.

No site da ANATEL, ainda, diz que a emissora está autorizada
à funcionar na Rua João de Souza Paes, 149,
Bairro de Fátima, em São João da
Barra. Porém, a mesma, irregularmente, estava em
funcionamento na Rua Barão de Barcelos, conforme citado
anteriormente.

Alguns funcionários da emissora não têm
carteira assinada, trabalham na ilegalidade. Um exemplo é o
locutor Matheus Wolino, que apresentava programa de funk nas noites da
emissora.

Não houve autorização da Defesa Civil
do Estado (Corpo de Bombeiros) quanto as
instalações das antenas da emissora, nem de sua
sede, o que significa falta de segurança em suas
instalações.

A Rádio Ultra FM Ltda tem como proprietárias
Maria Eulália Gomes Vieira (falecida), Jacybera Barroso
Medici (falecida) e Lea maria Marconi de Macedo, 56 anos, esta
última, envolvida em um esquema de
corrupção denominado
‘Escândalo da Sopa’, esquema que desviava
dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa à
famílias carentes. Várias pessoas foram
condenadas, inclusive o ex-governador do Espírito
Santo, José Ignácio Ferreira, por
formação de quadrilha,
apropriação indébita e lavagem de
dinheiro em 2009.

Segundo informações, consta na Junta Comercial do
Espírito santo, informações sobre a
data da constituição da empresa, a não
alteração contratual, o valor do capital social
(R$ 6 mil) e não houve sequer
solicitação para abertura de filiais no Estado do
Rio de Janeiro. Ainda segundo informações,
nenhuma alteração contratual teria sido feita
desde sua abertura, em 04 de abril de 2000, pelo menos o OZKNEWS.com.br
não conseguiu apurar se houve alguma
alteração.

Caso não tenha havido realmente nenhuma
alteração, a pergunta que se faz é:
Como esta empresa poderia ter recursos (dinheiro) para pagar por todas
as cinco emissoras de rádio no Estado do Rio de Janeiro. As
cinco, sem contar com a do São José do Vale do
Rio Preto, foram adquiridas na mesma licitação,
através de lances em envelopes lacrados no prédio
da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).

Os que aparecem como diretores proprietários da emissora,
José Renato Gomes Vieira (Renato Gomes), filho de dona maria
Eulália Gomes Veira (sócia já
falecida) e Walmir Barroso Medici (Walmyr Medici), filho de Jacybera
Barroso Medici (sócia já falecida), falavam em
nome da Rádio Ultra FM de forma irregular, já que
não há nenhum documento que comprove as
funções de ambos.

A Rádio Ultra FM era uma emissora que tinha tudo para
crescer. Mas, aos poucos, com a má
administração, funcionários foram
demitidos, atrasos de pagamento eram constantes e chegavam a 6 meses,
corte no pagamento de comissões financeiras aos
funcionários da área de venda eram constantes e
troca infinita de funcionários na gerência da
emissora em busca de soluções financeiras.

Por diversas vezes Renato Gomes e Walmyr Medici foram alvo de
repúdio e indignação da
população de São João da
Barra, no ar da Ultra FM, por estarem participando dos programas da
emissora direto do Espírito Santo. Mal conheciam o
município e, por diversas vezes, noticiavam fatos em ruas e
localidades trocadas, além de dar pontos de
referência inexistentes no município. Uma vergonha.

E quem não lembra da enquete (pesquisa) de cunho
político feita ao longo da programação
da emissora a fim de prevalecer grupo
político e que teve várias irregularidades
apontadas peloOZKNEWS.com.br
em 23 de maio deste ano? A emissora, na época,
não quis revelar o resultado e, mais uma vez, oOZKNEWS.com.br desmascarou
e mostrou o resultado escondido pela emissora.
No mesmo dia, quase que no mesmo horário, a
emissora divulgou resultados em porcentagem,
sem número de votos.

A locutora Patrícia Aquino, que apresentou o programa
juntamente com Walmyr Médici, posteriormente ao
caso, fez
um desabafo no ar em seu programa sobre
o assunto.

“O meu programa não é
político, eu não gosto de política e
minha profissão me obriga a fazer coisas com
política contra a minha vontade. As pessoas querem te usar,
usar da sua audiência, mas eu não quero e nem
gosto de usar minha audiência para
política”, disse Patrícia que nunca
havia feito pesquisa política em seu programa. A locutora,
ainda, disse ter reconhecido vozes de pessoas ligadas à
política do município ligando por mais de uma vez
e votando na mesma pessoa.

Após, o Portalozk.com
repercutiu uma enquete feita na maior rede social do mundo, o Facebook.com,
em que colocava em xeque a credibilidade da emissora. Não
satisfeito com o resultado negativo, Walmyr Medici fez a mesma enquete
em programa apresentado por Patrícia Aquino. Uma ouvinte,
Lúcia Lopes, de Atafona, entrou
no ar e colocou sua opinião tão duramente que a
série de participações foi encerrada.

Por todas essas denúncias, protocolada na Prefeitura de
São João da Barra, sob o nº 2042/2011,
por José Geraldo Alves Batista, a Prefeitura, no que se
referia ao assunto de sua responsabilidade, tomou as devidas
providências.

A Rádio Ultra FM de São João da Barra
funcionava desde 2006, porém, não
possuía alvará de
localização e de funcionamento, de acordo com a
chefia do Setor de Fiscalização e
Arrecadação. De acordo com o codigo
tributário do município, nenhum estabelecimento
de produção, comércio,
indústria prestação de
serviços e outros podem se instalar e/ou começar
suas atividades sem prévia licença de
localização (Alvará de Funcionamento)
outorgada pela Prefeitura e, mediante isso, a Secretaria de Fazenda
determinou, em virtude desta, entre outras
infrações, a interdição do
estabelecimento de acordo com o processo administrativo sob o
número 2042/2011.

As denúncias da Rádio Ultra FM foram protocoladas
na Câmara para serem encaminhadas à
Polícia Federal, Ministério Público
Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura
de Quissamã, Inspetoria de Fazenda, Ministério do
Trabalho, Junta Comercial do Espírito Santo, Junta Comercial
do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas da União, Receita
Federal, Ministério das Comunicações e
Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL).

Fonte: PORTALOZK.com